A assistência médico-hospitalar é executada mediante auto-gestão, e obedece, quanto a abrangência, o estabelecido em Lei Federal que regulamenta os Planos de Saúde.
Na área médica-hospitalar: Na área Odontológica:
Tratamentos para rejuvenescimento, repouso etc; cirurgias e tratamentos para esterilização, inseminação artificial, impotência sexual e medicina reprodutora; cirurgia e tratamentos não éticos ou não reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina; cirurgia plástica estética; materiais e medicamentos de procedência estrangeira, desde que existam similar no Brasil; enfermagem e serviços médicos em caráter particular, na residência do paciente; atendimentos realizados em locais diferentes daqueles indicados pelo Plano de Saúde, exceto em situações de emergência; órteses/próteses que não façam parte do procedimento cirúrgico.
Ortodontia (aparelhos) e próteses tipo pontes fixas.
A Caixa oferece aos mutuários assistências médica (consultório, clínicas, ambulatórios); ambulatorial (emergência); hospitalar (emergência/eletiva); odontológica (radiologia, prevenção, dentística, periodontia, endodontia, cirurgia, próteses totais e pontes móveis); psiquiátrica, fonoaudiológica, psicológica, diagnose e terapia. Possui também seguro de vida em grupo e convênio farmacêutico para compra de medicamentos. A Caixa também é responsável pela gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão.
Todos os estatutários, aposentados e pensionistas da Prefeitura, Câmara Municipal, Caixa de Previdência e CMT, além de seus dependentes.
