Prezados(as) Servidores(as)
O Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão convoca os representantes indicados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, SISPUC e AFUMAPEC, para posse no Conselho Administrativo do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Biênio 2023/2025, no dia 19/05/2023, às 10 horas, na Caixa de Previdência, sito à Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000.
De acordo com a Portaria nº 034/2023, os servidores indicados são:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titulares:
André Luiz Gomes
Maurício Cramer Esteves
Suplentes:
Marja Libório
Renata Costa Custódio
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular
Marco Paulo Giorgio Loureiro
Suplente
André Staudemeier Gonçalves
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS - SISPUC
Titular
Elsio Pinto da Rocha
Suplente
Jose Lázaro da Silva
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
Titular
Celia Lopes de Oliveira Bezerra
Suplente
Leila Fernandes Gomes
De acordo com o artigo 3º da Portaria nº 9907 de 14 de abril de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, são requisitos:
- a inexistência de condenação criminal, mediante a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal competentes;
- a inexistência de incidência em alguma das situações de inexigibilidade previstas no inciso I do Artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, mediante apresentação da declaração de não incidência conforme modelo aqui.
A documentação supramencionada poderá ser apresentada até a data agendada para a posse.
A Superintendência