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Portaria 034/2023
Convocação para posse do Conselho Administrativo do Fundo de Previdência
Publicado em 16 de maio de 2023, às 18h51
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Prezados(as) Servidores(as)

O Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão convoca os representantes indicados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, SISPUC e AFUMAPEC, para posse no Conselho Administrativo do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Biênio 2023/2025, no dia 19/05/2023, às 10 horas, na Caixa de Previdência, sito à Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000.

De acordo com a Portaria nº 034/2023, os servidores indicados são:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titulares:       
André Luiz Gomes       
Maurício Cramer Esteves        
       
Suplentes:       
Marja Libório       
Renata Costa Custódio       
       
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular           
Marco Paulo Giorgio Loureiro                   

Suplente
André Staudemeier Gonçalves               
       
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS - SISPUC
Titular           
Elsio Pinto da Rocha               

Suplente
Jose Lázaro da Silva       
       
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
Titular               
Celia Lopes de Oliveira Bezerra   

Suplente
Leila Fernandes Gomes   

De acordo com o artigo 3º da Portaria nº 9907 de 14 de abril de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, são requisitos:
- a inexistência de condenação criminal, mediante a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal competentes;
- a inexistência de incidência em alguma das situações de inexigibilidade previstas no inciso I do Artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, mediante apresentação da declaração de não incidência conforme modelo aqui.

A documentação supramencionada poderá ser apresentada até a data agendada para a posse.

A Superintendência

 

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