Srs(as.) Mutuários(as)

Informamos que, devido à reclassificação de todos municípios do Estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo, o horário de atendimento ao público na Caixa de Previdência será das 10 às 16 horas, a partir do dia 10/03/2021; com exceção do Departamento de Benefícios, cujo horário será das 10 às 12 e das 14 às 16 horas.

Veja a publicação constante no site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão referente ao tema:
http://www.cubatao.sp.gov.br/cubatao-esta-na-fase-vermelha-do-plano-sao-paulo-a-partir-deste-sabado-6/

Segue, abaixo, a íntegra da Ordem de Serviço nº 001/2021, que disciplina o tema da Autarquia:

ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021

DE 09 DE MARÇO DE 2021 

488º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
72º DA EMANCIPAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 609/65 e suas alterações,

 CONSIDERANDO que todas as cidades do Estado de São Paulo foram reclassificadas para a fase vermelha do Plano São Paulo desde 06/03/2021 até o dia 19/03/2021;

CONSIDERANDO que, conforme publicação 05 de março de 2021, no site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão, as repartições públicas terão horário reduzido de funcionamento das 10 às 16 horas; e

CONSIDERANDO que a Caixa de Previdência presta, entre outros, serviços de saúde aos mutuários conveniados,

DETERMINA:

Art. 1º - O horário de atendimento ao público nas dependências da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão passará a ser das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, a partir de 10 de março de 2021 e até o dia 19 de março de 2021, ou enquanto durar o período de classificação do Município de Cubatão na fase vermelha do Plano São Paulo; com exceção do Departamento de Benefícios, cujo horário de atendimento será das 10 às 12 e das 14 às 16 horas.

Art. 2º - Todas as determinações referentes aos protocolos sanitários em enfrentamento ao Novo Coronavírus, já definidas pela Resolução nº 001 de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, deverão ser mantidas.

Registre-se e Cumpra-se

Igor Matthaus Miranda Leite
Superintendente 

Registrada em livro próprio.
Processo n° 3511/93