A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, considerando o reconhecimento de Pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, devido à doença COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus e o constante no Decreto Municipal nº 11.190 de 16 de março de 2020, que autoriza a adoção de medidas para o enfrentamento ao agente patológico; informa as medidas que serão adotadas, de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2020 :

- O horário de atendimento ao público nas dependências da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão passará a ser das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, a partir de 23 de março de 2020, apenas para tratamento de assuntos urgentes relacionados à saúde e perecimento de direitos.

- Ficará limitado o ingresso de pessoas nas dependências da Autarquia, sendo admitida apenas uma por vez no Setor de Protocolo e Departamento de Benefícios, excluindo servidores dessa e colaboradores, a fim de diminuir o trânsito de pessoas nos ambientes da Autarquia e visando dirimir a possibilidade de contágio pelo agente patógeno.

- Ficará suspensa, a partir de 23 de março de 2020, a entrega de informes de rendimentos e/ou holerites nas dependências da Autarquia, devendo estes ser obtidos através do site da Autarquia ou solicitados através do email contato@caixacubatao.sp.gov.br.

- O serviço de remoção do Município de Cubatão, que presta serviço no prédio desta Autarquia, estará sujeito às mesmas determinações exaradas na presente ordem de serviço, no tocante ao atendimento.

- Fica suspensa, por prazo indeterminado, a realização de perícias médicas e odontológicas, bem como a emissão de guias odontológicas.

– Os procedimentos considerados urgentes serão, excepcionalmente, objeto de perícia mediante apresentação de laudo detalhado.

– O mutuário deverá aguardar contato do Departamento de Benefícios para informações sobre os procedimentos eletivos que já foram periciados.

- Fica autorizado o trabalho remoto, em especial, dos servidores e colaboradores portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzem a imunidade, devidamente comprovada por atestado médico, sem prejuízo das atividades, inclusive dos servidores e colaboradores com mais de 60 (sessenta) anos, devendo estes permanecer durante sua carga horária à disposição da Autarquia para a realização dos serviços inerentes às suas obrigações funcionais.

- Para os demais servidores da Autarquia, deverá ser instituído o regime de rodízio de pessoas, alteração da carga horária e realização de trabalho remoto, incentivando que esses não transitem em horário de maior fluxo de pessoas, devendo os servidores permanecer, em caso de serviço remoto, à disposição da Autarquia para a realização dos serviços inerentes às suas obrigações funcionais.

Informamos, ainda, que quaisquer alterações referentes ao atendimento ao público da Caixa de Previdência, serão anunciadas neste site.

Contamos com a compreensão de todos nesse momento de combate do Novo Coronavírus.

A Superintendência