Os mutuários da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão não precisam se assustar com as mudanças na assistência médica, hospitalar e odontológica que entraram em vigor neste mês de fevereiro. Sim, a forma de cobrança mudou. Entretanto, os valores ainda são muito inferiores aos cobrados no mercado pelos planos de saúde. Além disso, as alterações promovem o equilíbrio financeiro e permitem com que a qualidade do serviço seja ampliada cada vez mais, beneficiando assim todos os participantes.

Após a aprovação da lei que busca o equilíbrio financeiro e a ampliação da qualidade do serviço, a Caixa realizou diversas reuniões para discutir o assunto e definir a melhor forma para implantar as alterações, sem prejudicar os servidores. Os encontros contaram também com a participação de representante do sindicato, que afirmou ser importante o servidor possuir um plano de saúde para não depender apenas do atendimento público.

Para acabar com boatos, esclarecer as dúvidas e facilitar o entendimento, a Caixa criou um manual de simples interpretação para os cerca de cerca de 13 mil mutuários e dependentes que utilizam atualmente a assistência médica da Caixa. Confira:

1 – Quanto eu realmente vou pagar para permanecer com a assistência médica, hospitalar e odontológica?
O servidor pagará por mês 3,28% do salário contribuição para utilizar todos os benefícios da assistência médica, hospitalar e odontológica da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão.

2 – Sou servidor do quadro de carreiras e tenho um cargo em comissão. Eu terei que pagar mais para ter o benefício?
Não. Só terão a contribuição duplicada (6,56%) quem tiver cargo eletivo (prefeito, vice-prefeito e vereador) e os ocupantes de cargos em comissão de livre provimento que não forem servidores do quadro de carreiras.

3 – Eu terei que pagar pelos dependentes? Quanto isso vai me custar?
A partir de agora o mutuário terá que pagar por cada dependente, assim como acontece com qualquer plano de saúde. O desconto é variado, dependendo da faixa etária. A regra é a seguinte: de zero a 17 anos o desconto é de 5% do piso salarial da Prefeitura ; de 18 a 49 anos, 10%; e a partir de 50 anos, 15%. Entretanto, não é preciso se assustar. Afinal, os descontos não podem ultrapassar 15% dos vencimentos integrais.

4 – Existe alguma outra cobrança?
O mutuário terá que pagar 10% dos custos de alguns procedimentos médicos. Mas aqui a regra do limitador também entra em ação. Com isso, independentemente do valor do procedimento, o servidor nunca gastará mais que 15% dos seus vencimentos integrais.

5 – Eu sou obrigado a permanecer na assistência médica, hospitalar e odontológica?
Com as mudanças, o mutuário não é mais obrigado a continuar na assistência médica, hospitalar e odontológica. Mas vale lembrar que a contribuição é muito menor que os valores cobrados atualmente pelos planos de saúde e a qualidade do atendimento segue crescendo. Além disso, o servidor que se desligar e depois resolver voltar precisará pagar uma taxa de inscrição. Dessa forma, o custo benefício para permanência no atual sistema é ótimo.

6 - Em caso de dúvidas ou desistência, como devo proceder?
Para pedir o desligamento, o servidor deve preencher um formulário e entregar diretamente na Caixa. Antes da desistência, o mutuário será orientado por uma assistente social, que poderá esclarecer sobre as dúvidas em permanecer ou não na assistência médica, hospitalar e odontológica.

7 – A contribuição investida ou arrecadada pela assistência médica, hospitalar e odontológica tem alguma relação com a contribuição arrecadada para a previdência?
Não. Os recursos não são relacionados. A previdência segue legislação e regras específicas. Com isso, o  arrecadado para esse fim nunca pode ser utilizado para dar suporte para a assistência médica, hospitalar e odontológica ou para qualquer outra finalidade. Assim, não é preciso se preocupar.