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Adequação
Contingenciamento de despesas
Publicado em 18 de setembro de 2019, às 16h21
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"Srs.(as) mutuários(as)

 

Nos autos do processo administrativo nº 135/2019, o Departamento de Contabilidade desta Autarquia deixou assentado que o saldo orçamentário das fichas de crédito dos prestadores de serviços credenciados da assistência médica (pessoa física e jurídica) encontra-se insuficiente para atender às despesas estimadas a partir de Novembro/2019 até o final deste exercício, em função do desequilíbrio entre receita e despesa.

Desta forma, a fim de adequar as despesas a valores compatíveis com os esparsos recursos existentes, visando à sustentabilidade orçamentária e financeira; e, ainda, tendo em vista a promulgação do Decreto Municipal nº 11051/2019, que dispõe sobre o Contingenciamento de Dotações e Execução Orçamentária do exercício de 2019; torna-se necessária a adoção de mecanismos de redução de parte das despesas ordinárias, tais como, suspensão de cursos de atualização, participação em seminários, pagamento de horas-extras, adiamento de aquisições de produtos e serviços que não sejam considerados urgentes.

Por outro lado, devido ao impacto significativo que as despesas relacionadas às cirurgias eletivas acarretam às despesas da Autarquia, entendemos ser prudente a suspensão momentânea das cirurgias eletivas, retornando os agendamentos a partir do dia 15/01/2020.

Há de se esclarecer que as cirurgias já autorizadas e agendadas ocorrerão normalmente e que em nenhum momento haverá negativa de realização de novos procedimentos considerados urgentes pela nossa Auditoria Médica.

 

A Superintendência."

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